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O antigo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, disse um dia que “às vezes é preciso parar e olhar para longe, para podermos ver o que está diante de nós”.
Vi nesta frase a síntese perfeita de um tema que muito nos diz respeito: a Demografia.
Estamos habituados a encarar a demografia enquanto repositório de dados e tendências estatísticas, capazes de traçar cenários futuros.
A demografia parece remetida a disciplina analítica, adormecida no meio das ciências sociais.
Mas não nos deixemos enganar pela visão nebulosa que a sociedade mediática habitualmente nos oferece do momento presente.
A demografia não é apenas uma disciplina dos currículos académicos.
Ela é hoje o maior desafio que se coloca ao nosso País.
E esse é um desafio que não pode ser “engavetado, digitalizado e virtualizado”, para citar o filósofo José Gil.
Temos de o trazer para a discussão pública, sob pena de o País se tornar irrelevante ou até mesmo de ficarmos condenados a um inverno demográfico de longa duração.
Quando recentemente estive em Angola, pude sentir o vibrar de um país, onde a população rejuvenesce de forma exuberante, através de um aumento da natalidade, da diminuição da mortalidade infantil e de uma maior esperança de vida.
Quase metade da população de Angola tem menos de 14 anos, algo que está nos antípodas do que se passa, por exemplo, em Portugal ou até mesmo na Europa.
Olhemos para o caso português, que será, no final do século XXI, o segundo país mais envelhecido da União Europeia.
Segundo as estimativas do INE, em 2080 haverá apenas 7,5 milhões de pessoas a viver em Portugal.
O investigador Rodrigo Tavares diz que isso significa que Portugal “deixará de ter condições financeiras para assegurar boas condições de vida para a sua população”.
O mesmo é dizer que temos à nossa frente um grave distúrbio demográfico para tratar.
O ponto de partida não é dos mais agradáveis.
Entre 1960 e 2017, a média de filhos por casal passou de 3,2 para 1,4 – um número muito abaixo dos 2,1, o limite mínimo para a renovação de gerações.
A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho subiu de 25 para 30 anos e o índice de envelhecimento passou de 28% para 153%!
O cenário é talvez ainda mais dramático se particularizarmos esta amostra apenas à nossa região, que é o que nos interessa.
De acordo com dados de 2013, a Sertã contava com uma população residente de 15.517 habitantes, a que correspondia uma densidade populacional de 34,7 indivíduos/km².
Se recuarmos a 1950, o total demográfico ascendia a 28.823 habitantes – 63.5 indivíduos/km².
Atualmente, apenas 12,4% da população tem menos de 15 anos, sendo que a percentagem de residentes com mais de 65 anos chega aos 27,8%.
Na prática, verifica-se no Concelho da Sertã um índice de envelhecimento (número de idosos por 100 jovens) de 223,5, ainda assim abaixo do valor médio da região do Pinhal Interior Sul (323,4 idosos por 100 jovens).
Temos também naturalmente associado a tudo isto um saldo natural negativo.
Há duas formas de olhar esta realidade: enterrar a cabeça na areia e fingir que este é um problema das gerações seguintes ou então levantar a cabeça e encarar este cenário como uma oportunidade, que precisa de respostas urgentes.
E nestas respostas deverá caber um plano capaz de objetar e implementar aquilo que é hoje a trilogia dos grandes problemas de Portugal, mas sobretudo do Interior: Demografia, Natalidade e Investimento.
Olho para o futuro e não consigo encontrar nada mais importante do que esta trilogia.
É nela que nos devemos concentrar e, sobretudo, procurar a chave do sucesso e as soluções para Portugal.
Os municípios, sobretudo os do Interior, deveriam estar a discutir uma mudança de paradigma no seu plano de ação, que ajudasse a colocar um ponto final num ciclo vicioso que o geógrafo Álvaro Domingues tem sinalizado e onde se incluem fatores como a emigração, o envelhecimento, a quebra da natalidade, o despovoamento e a escassez de oferta de emprego.
Uma parte do nosso País não pode ficar condenada a um estado comatoso.
Na Câmara da Sertã, esta é uma reflexão que, felizmente, já começou há alguns anos.
Um dos muitos méritos deste Executivo tem sido o de trazer para o domínio público a discussão de temas que dizem muito ao nosso futuro enquanto comunidade.
Quando se efetuou o debate preparatório para o Plano Estratégico Municipal da Sertã, muitos destes temas – demografia, natalidade, investimento – estiveram em cima da mesa e foram devidamente aprofundados.
Temos hoje todas as condições para mudar o paradigma. Porém, o paradigma não se muda por artes mágicas.
Há um importante sinal que tem de vir de cima – do Governo da Nação.
Só assim será possível alterar este estado de coisas.
O Governo tem de ser capaz de dar os sinais corretos e de interpretar aquilo que acabei de dizer.
No último discurso de Natal, o primeiro-ministro António Costa, disse que a demografia é o próximo desafio que Portugal terá de “vencer”.
O primeiro-ministro falou então das duas faces da mesma moeda de perda populacional: os territórios no interior do continente e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira que urge repovoar e o objetivo de fixar jovens qualificados, com dinheiro, tempo, e apoio estatal para darem mais filhos ao País.
Mas precisamos mais do que palavras circunstanciais.
São necessárias políticas estratégicas e orientadoras para o desenvolvimento do interior.
Não podemos num dia estar a fechar escolas ou centros de saúde no interior e no dia seguinte a dizer que esse mesmo interior está no topo das nossas prioridades.
Esse é um discurso que já não colhe e cujos efeitos são terríveis para uma parte considerável do nosso território.
Mas não devemos esperar que seja apenas o Governo a trazer-nos as soluções para os nossos problemas.
Também nós teremos de assumir tarefas fundamentais para contrariar este ciclo e combater a perda de população, reforçando o investimento e criar políticas para aumentar a natalidade.
Na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, da qual fazemos parte, tem-se debatido intensamente o futuro da região, através da Revisitação da sua Estratégia de Desenvolvimento Territorial, sendo a demografia um dos principais eixos de ação.
Aliás, na Estratégia Portugal 2030, a Sustentabilidade Demográfica e a Sustentabilidade dos Territórios de Baixa Densidade são dois dos objetivos e opções subordinadas para o nosso País.
É nestes fóruns que devemos estar ativos e fazer ouvir a nossa voz.
O Município da Sertã está atento e a preparar o seu futuro.
É preciso que todos os atores políticos e sociais também o estejam.
Por mais do que uma vez o disse na Assembleia Municipal da Sertã e repito: “É imprescindível não nos concentrarmos apenas na ‘espuma dos dias’, mas, sobretudo, em construir um futuro para o Concelho da Sertã”.
Estaremos todos prontos para esse tremendo desafio?
Aqui fica a pergunta.

António JL Simões
Deputado na Assembleia Municipal da Sertã

 

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