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O Presidente da República decretou ontem, 16 de abril, a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até dia 2 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19, e disse esperar que seja a última.

"Acabo de assinar a segunda - e desejo, e todos desejam, a última - renovação do estado de emergência, para vigorar até às 24 horas do dia 2 de maio", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Também hoje, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esperar "que esta seja a última vez" que se decreta o estado de emergência em Portugal.
Tanto o decreto presidencial que declarou o estado de emergência como o decreto seguinte que o renovou estabeleciam o seu período de duração com a salvaguarda de que poderia ser renovado, nos termos da lei.
Contudo, este terceiro decreto apenas contém o intervalo de tempo deste período de exceção, já sem referência a futuras renovações.
A nível global, a pandemia de covid-19 atingiu 193 países e territórios, registando-se mais de 137 mil mortos e mais de dois milhões de pessoas infetadas.
Em Portugal, morreram 629 pessoas num total de 18.841 confirmadas como infetadas, segundo o balanço feito ontem pela Direção-Geral da Saúde.
A doença é provocada por um novo coronavírus detetado no final de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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